Romeu Zema ciente: IPVA é zerado em MG e motoristas fazem a festa hoje (19)

Romeu Zema confirma zerar o IPVA em Minas Gerais e motoristas celebram economia inédita nesta data

O governo de Minas Gerais aprovou uma proposta audaciosa que pode eliminar o IPVA de carros eletrificados fabricados no estado, porém, na prática, apenas duas opções serão beneficiadas.

Continue comigo para entender por que essa medida chamou atenção e gera polêmica.

Quais carros serão beneficiados com o IPVA zerado?

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2 de julho, o Projeto de Lei 999/2015, que concede isenção total do IPVA para veículos novos movidos a energia elétrica, híbridos, a gás natural ou exclusivamente a etanol, desde que produzidos em Minas Gerais e com preço final inferior a R$ 199 mil.

Essa iniciativa segue tendência de incentivo a tecnologias sustentáveis, mas impõe restrições: só entram no benefício modelos fabricados no estado e dentro da faixa de preço definida, restringindo severamente o alcance do programa.

Contudo, no momento, apenas dois carros se enquadram nesses critérios: o Fiat Pulse Audace Hybrid (R$ 131.990) e o Fiat Fastback Audace Hybrid (a partir de R$ 155.990), ambos produzidos no polo da Stellantis em Betim e equipados com sistema híbrido leve que não movimenta o carro sozinho.

Isenção no imposto

Embora a lei mencione veículos elétricos, híbridos completos, movidos a gás ou etanol, nenhum modelo elétrico ou a gás natural é fabricado em solo mineiro atualmente. Situação essa que reduz ainda mais o espectro de beneficiados.

O projeto original, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), previa apenas diminuir a alíquota do IPVA para elétricos. Porém, alteraram depois para garantir isenção total a híbridos, etanol e gás, desde que atendam aos critérios técnicos e de preço.

A lei já está em vigor?

Não! Agora cabe ao governador Romeu Zema sancionar ou vetar a proposta. Caso sancione, Minas pode iniciar 2025 com IPVA zero para os dois modelos da Fiat. Em caso de veto, a ALMG pode derrubar a decisão governamental.

Especialistas apontam que a exigência de fabricar em Minas pode ferir princípios constitucionais de isonomia. Além disso, leis similares em outros estados, como a de São Paulo, já sofreram críticas por restringirem incentivos a poucos fabricantes