Surpreenda-se com uma lei em vigor aos trabalhadores em 2025, revelando se há direito à folga no trabalho
Em 2025, os CLTs poderão comemorar bastante, pois uma lei trabalhista em vigor está esclarecendo se há o direito à folga no trabalho aos trabalhadores. Assim, a medida promete beneficiar milhões, salvando a semana dos brasileiros que buscam descansar do serviço.
As informações são do Pontotel. Agora, o time de redatores traz os detalhes. Dessa forma, tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.
Lei em vigor
Sabendo disso, a CLT afirma que todos os trabalhadores têm direito a alguns dias de descanso após um período trabalhado.
Ou seja, cada organização trabalha em diferentes tipos de escala, que determinam quando o trabalhador poderá ter o dia de folga.
Quais são as escalas de trabalho?
Desse modo, as escalas mais comuns são:
- 12×36: Trabalha-se 12 horas seguidas para 36 horas de descanso.
- 5×2: Trabalha-se 5 dias seguidos e folga 2;
- 6×1: Trabalha-se 6 dias seguidos para 1 dia de descanso.
O que diz a CLT?
Assim, no artigo 67, a CLT determina que todo trabalhador tem direito a pelo menos um descanso semanal de 24 horas. Assim, eles devem cair, preferencialmente, aos domingos.
Portanto, trabalhar aos domingos e feriados é proibido. Porém, com exceção das empresas que prestam serviços essenciais, como restaurantes, hospitais e indústrias.
Quais são as principais leis trabalhistas?
Enfim, a seguir, confira uma lista com as principais leis trabalhistas, além da folga no trabalho:
- Jornada de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais
- Salário mínimo, atualizado anualmente pelo governo federal
- 13º salário, pago no final do ano ou em dados combinados em convenção coletiva
- Férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de trabalho
- Registro em carteira de trabalho
- Descanso semanal remunerado
- Licença maternidade e paternidade
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Aviso prévio
- Seguro desemprego
Quanto tempo é preciso trabalhar para receber o seguro-desemprego?
Assim, de acordo com o portal Mobills é necessário estar trabalhando por um período determinado para contar com o benefício. Desse modo, o site deu mais detalhes sobre o direito, dizendo:
“Se é sua primeira vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada. Caso seja sua segunda vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 9 meses. E se é a sua terceira ou mais vez recebendo, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses”, afirmou o portal.
