Tenho direito à pensão por morte? Saiba como receber no INSS em 2025

Descubra se você tem direito à pensão por morte no INSS em 2025. Saiba como receber

Dependentes e herdeiros de segurados falecidos do INSS podem solicitar os valores de benefícios que o titular não recebeu em vida. Esse montante, chamado de resíduo, é um direito dos sucessores, que podem requisitá-lo através de procedimentos específicos para garantir que o dinheiro não retorne aos cofres públicos.

O processo para reaver esses pagamentos exige atenção, pois o caminho muda se existem dependentes diretos para a pensão por morte ou apenas herdeiros legais. Desse modo, o INSS oferece canais digitais e telefônicos para iniciar o pedido, com o objetivo de acelerar a liberação dos recursos. Confira a seguir os detalhes:

Como saber quem tem o direito de receber os valores?

Os dependentes já qualificados para a pensão por morte têm prioridade no recebimento do resíduo. Nesses cenários, o INSS soma o valor diretamente ao benefício previdenciário. Com isso, o instituto direciona o pagamento a quem assume a titularidade da pensão, o que simplifica o processo para a família do segurado.

Entretanto, quando não há dependentes habilitados, o direito ao resíduo se estende aos herdeiros legais. Para receberem, os sucessores precisam apresentar à Previdência uma autorização da Justiça, como um alvará, ou uma escritura pública de partilha.

De que forma a solicitação da pensão por morte do INSS deve ser feita?

O interessado deve fazer o requerimento por meio do serviço “Solicitar Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário”. O INSS disponibiliza este procedimento no portal Meu INSS e também no aplicativo para celulares. Assim, a pessoa pode formalizar o pedido de casa, enviando todos os documentos digitalmente.

Além disso, a Central 135 oferece o mesmo atendimento por telefone, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Este canal funciona como uma alternativa para quem precisa de orientação direta. Se houver mais de um pensionista, o INSS dividirá o valor do resíduo de forma proporcional entre cada um deles.

O que acontece se não houver dependentes para a pensão por morte do INSS?

Quando o segurado falecido não deixa dependentes diretos, seus herdeiros legais assumem o direito de solicitar o resíduo. Mesmo nessas situações, eles devem usar o mesmo serviço no portal do INSS para fazer o pedido. Logo, manter os dados em dia é essencial para não ter problemas .

Caso exista mais de um herdeiro, o INSS determina que cada um faça sua própria solicitação para receber a parte que lhe cabe. O instituto realizará o pagamento conforme o que define o documento de partilha.

Para que os herdeiros garantam o recebimento, eles precisam apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de óbito do beneficiário;
• Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.) e CPF de quem solicita;
• Alvará judicial ou a escritura pública que define a partilha.

Sendo assim, o INSS realiza a atualização monetária do valor do resíduo, aplicando a correção desde a data em que o pagamento deveria ter ocorrido. Contudo, se o dinheiro já foi depositado na conta do titular após seu falecimento, a família deve procurar diretamente a agência bancária para reaver o montante.