Para salvar o bolso dos idosos: Brasileiros com mais de 60 anos estão livres do pagamento destas 4 dívidas
Idosos já podem comemorar a isenção dos juros abusivos em suas dívidas A Lei do Superendividamento (Lei n° 14.181/2021), foi sancionada em 2021, pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Ela é quem resguarda a pessoa com muitas dívidas acumuladas, que não tem como pagar, e ajuda a criar um plano de pagamento desses débitos. […]
Idosos já podem comemorar a isenção dos juros abusivos em suas dívidas
A Lei do Superendividamento (Lei n° 14.181/2021), foi sancionada em 2021, pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Ela é quem resguarda a pessoa com muitas dívidas acumuladas, que não tem como pagar, e ajuda a criar um plano de pagamento desses débitos. A legislação visa a proteção, principalmente, de idosos com mais de 60 anos e beneficiários do INSS.
As dívidas, sem sombra de dúvidas, geram uma tremenda dor de cabeça em todo mundo. Sobretudo em idosos e aposentados, isso porque muitas vezes suas rendas são limitadas, recebendo apenas 1 salário mínimo, seja de algum benefício ou aposentadoria. Entretanto, com a Lei do Superendividamento, essas pessoas podem ficar isentas das taxas e juros em 4 tipos de contas.
Não é qualquer dívida que pode ser resguardada pela lei
Vale destacar que, não é qualquer dívida que traz esse benefício para o idoso, e outros. Mas, somente aquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras. Segundo o portal ‘Meu Bolso em Dia’, para proteger os grupos mais vulneráveis, o Governo Federal construiu a legislação para isentar alguns desses grupos do pagamento de juros abusivos sobre alguns débitos.
