Nova lei projetada em Salvador traz proibição que acerta o Assaí e mais na BA
Nova lei proposta em Salvador obriga supermercados como o Assaí a se adequar a uma realidade cada vez mais presente Uma nova lei projetada, em fase de tramitação na Câmara Municipal de Salvador, pode alterar significativamente a estrutura de supermercados e atacadistas de grande porte, como o Assaí Atacadista, com uma proibição que já está […]
Nova lei proposta em Salvador obriga supermercados como o Assaí a se adequar a uma realidade cada vez mais presente
Uma nova lei projetada, em fase de tramitação na Câmara Municipal de Salvador, pode alterar significativamente a estrutura de supermercados e atacadistas de grande porte, como o Assaí Atacadista, com uma proibição que já está dando o que falar.
Trata-se do Projeto de Lei nº 218/2025, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que obriga esses estabelecimentos a instalar assentos destinados a pessoas com:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Gestantes;
- Idosos;
- Pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida;
- Clientes com criança de colo.
O objetivo é garantir conforto, acessibilidade e respeito aos direitos desses públicos. Sendo assim, a partir de informações do BNEWS, a equipe especializada em legislação do TV Foco traz mais detalhes das mudanças propostas.
