ATENÇÃO motoristas: Nova lei do IPVA pode doer no bolso destes donos de carros e motos
Nova lei do IPVA promete mudar a vida de muitos donos de carros e motos Comprar um carro de uma moto no Brasil muitas vezes pode ser motivo de dor de cabeça, principalmente, em função do IPVA. Isso porque existe uma grande dúvida em torno do assunto: quem deve pagar o IPVA de um carro […]
Nova lei do IPVA promete mudar a vida de muitos donos de carros e motos
Comprar um carro de uma moto no Brasil muitas vezes pode ser motivo de dor de cabeça, principalmente, em função do IPVA. Isso porque existe uma grande dúvida em torno do assunto: quem deve pagar o IPVA de um carro que foi vendido?
O questionamento que fica é se a dívida do IPVA é do antigo ou o novo proprietário. Ao responder essa pergunta, muitos diriam que a dívida deve ser do comprador, mas a responsabilidade fica para o antigo dono. Contudo, uma mudança na lei pode mudar completamente essa realidade.
Quem adquire um veículo usado após 1º de janeiro só deve o imposto a partir do ano seguinte. O problema é que a redação de um parágrafo incluído em 2011 na lei nº 14.260/2003 dá margem a cobranças que atingem os dois lados, de forma solidária. Mas, um projeto de lei pode mudar isso.
