Nova lei do Bolsa Família amplia o benefício já em julho de 2025

Beneficiários do Bolsa Família entram em alerta após nova lei que amplia o valor do benefício a partir de julho de 2025

Em julho de 2025, novas diretrizes prometem fortalecer o alcance do principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.

Uma alteração na legislação do Bolsa Família expande o número de famílias consideradas prioritárias, visando, assim, aprimorar a rede de proteção social brasileira.

A partir de informações divulgadas pelo Governo Federal, O Correio do Dia traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Novas prioridades no programa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instituiu a Portaria nº 1.907/2025.

Consequentemente, a medida amplia os grupos com preferência para inclusão no programa.

A norma já está em vigor, embora seus efeitos práticos na folha de pagamento comecem a valer a partir de julho de 2025.

Dessa forma, a portaria passa a priorizar famílias que possuem integrantes em situação de rua.

O governo também dará prioridade para famílias com membros em risco social identificado no Prontuário SUAS.

Além disso, núcleos familiares em situação de risco para insegurança alimentar, conforme dados do Ministério da Saúde, entram na lista.

Grupos que já eram prioritários

Esses novos perfis se juntam aos grupos que a Portaria nº 897, de 2023, já estabelecia como prioritários.

Entre eles, permanecem as famílias com membros em situação de trabalho infantil ou resgatados de condições análogas à escravidão.

Famílias de catadores de materiais recicláveis, bem como as quilombolas e indígenas, continuam com prioridade no ingresso.

Os critérios para entrar no Bolsa Família mudaram?

Apesar da expansão dos grupos prioritários, o MDS esclarece que as condições de ingresso no Bolsa Família não sofreram alterações.

Portanto, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único e se enquadrem nos limites de renda que o programa exige.

Qual o objetivo da ampliação do Bolsa Família?

O propósito da pré-habilitação desses grupos é fornecer maior segurança de renda e amparo social para as famílias que enfrentam maior vulnerabilidade.

O ministro Wellington Dias afirmou que as inclusões resultam de uma visão que articula o Bolsa Família com outras políticas públicas essenciais.

Como o benefício do Bolsa Família é calculado?

Desde sua reformulação em 2023, o programa adota um modelo de benefício que leva em conta o tamanho e a composição da família.

Isso significa que famílias maiores recebem valores proporcionalmente superiores, pois o cálculo busca assegurar um padrão mínimo de vida que respeite a estrutura familiar. As novas regras do Bolsa Família também incentivam o acesso a serviços de saúde e educação.

Impacto na gestão pública

As mudanças exigem atenção redobrada dos profissionais da contabilidade pública e da assistência social, visto que a gestão de dados no Cadastro Único se torna ainda mais essencial.

Para que os recursos públicos sejam direcionados corretamente, a identificação precisa das situações de risco social é indispensável. A gestão compartilhada entre os entes federativos segue como um pilar, o que demanda ações como:

• Formação contínua das equipes locais;
• Controle rigoroso sobre os dados para seleção;
• Monitoramento constante das informações cadastrais.

Considerações finais

Portanto, ao incluir famílias em risco alimentar como prioritárias, o governo federal reforça o combate à fome.

A medida, por fim, evidencia a necessidade de uma abordagem multidimensional da pobreza, que considere moradia, alimentação e direitos básicos para a superação das desigualdades.

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