Nova lei de Tarcísio em SP livra motoristas do pagamento do IPVA

Motoristas de São Paulo entram em êxtase após nova lei que isenta determinado grupo do pagamento do IPVA

Uma nova legislação sancionada no estado de São Paulo promete transformar o cenário automotivo em 2025, oferecendo um alívio financeiro significativo para milhares de motoristas que pagam IPVA.

A medida representa um passo importante do governo estadual na promoção de práticas mais sustentáveis, alinhando desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

A partir de informações divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, o Correio do Dia traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Incentivo à sustentabilidade em São Paulo

O Governo de SP avança no estímulo à produção e ao uso de veículos que emitem menos poluentes.

Nesse sentido, a Portaria SRE 94/2024, publicada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), regulamentou a Lei 18.065 , de 18 de dezembro de 2024.

A nova regra isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de determinados automóveis.

Quais critérios para a isenção do IPVA em SP?

Para ter direito ao benefício, os veículos devem ser movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão.

Além disso, a legislação estabelece critérios técnicos específicos que os automóveis precisam atender.

O motor elétrico, por exemplo, deve possuir uma potência mínima de 40 kW e ser alimentado por um sistema de tensão de, no mínimo, 150 volts.

Outra exigência é que o sistema seja capaz de recuperar energia para as baterias durante o uso.

O que diz a nova lei sobre o valor do veículo?

A lei determina que o valor do automóvel não pode ultrapassar o teto de R$ 250 mil para a concessão da isenção.

Adicionalmente, esse montante será atualizado todos os anos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Quais veículos são elegíveis ao IPVA grátis em SP?

A definição dos critérios resultou de estudos e análises aprofundadas sobre as tecnologias de carros híbridos plenos (full hybrid) e plug-in disponíveis no mercado.

Dessa forma, a medida se junta a outras isenções de IPVA já existentes, ampliando o leque de motoristas beneficiados no estado.

Portanto, a legislação não apenas incentiva o uso de veículos com fontes de energia alternativas, mas também estimula o investimento em tecnologias modernas para a produção de automóveis limpos.

Qual o impacto fiscal da medida para 2025?

Atualmente, o estado de São Paulo possui 28 mil veículos que já se enquadram nas novas regras para o benefício fiscal.

Isso representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 163 milhões para o ano de 2025.

A projeção, contudo, é que esse número aumente em aproximadamente 10 mil veículos no próximo ano, elevando a renúncia para R$ 206 milhões.

Os principais pontos da nova lei incluem:

• Isenção de IPVA para veículos a hidrogênio e híbridos.
• Valor do veículo limitado a R$ 250 mil.
• Critérios técnicos específicos para o motor elétrico.

Considerações finais

A iniciativa, por conseguinte, promove um duplo benefício para o estado de São Paulo.

Por um lado, contribui diretamente para a redução da emissão de poluentes na atmosfera. Por outro, fomenta o desenvolvimento sustentável da indústria automotiva local.

Em suma, a medida se mostra como uma estratégia fundamental para um futuro com mobilidade mais limpa e economicamente vantajosa para os cidadãos paulistas.

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