Passagem aérea aniquilada: Nova lei das viagens de avião é anunciada e cai como presente a milhões no Brasil
Nova lei das passagens aéreas cai como presente a milhões no Brasil Nova lei das viagens e avião é anunciada e cai como um verdadeiro presente para milhares de cidadãos brasileiros, que poderão economizar nas passagens aéreas e terem mais oportunidades de viajar. Portanto, um Projeto de Lei apresentado em 2007, criado pelo Deputado Chico […]
Nova lei das passagens aéreas cai como presente a milhões no Brasil
Nova lei das viagens e avião é anunciada e cai como um verdadeiro presente para milhares de cidadãos brasileiros, que poderão economizar nas passagens aéreas e terem mais oportunidades de viajar.
Portanto, um Projeto de Lei apresentado em 2007, criado pelo Deputado Chico Lopes, obriga as empresas aéreas a conceder desconto de 50% nas passagens vendidas para pessoas maiores de 60 anos , além de reservar, pelo menos, 5% das vagas de cada vôo para a concessão do benefício.
Chico Lopes destacou que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) garante aos maiores de 65 anos seus direitos em várias áreas, como distribuição de medicamentos, prioridade na tramitação de processos na Justiça, educação, cultura, esporte e lazer, além do transporte coletivo.
