“Aprovou”: Nova lei da REVISÃO da aposentadoria é anunciada com vitória histórica aos beneficiários do INSS
Uma nova lei da revisão da aposentadoria é anunciada e chega com uma super notícia aos beneficiários do INSS Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer uma grande festa. Isso porque uma nova lei anunciada chega com revisão da aposentadoria cravando uma verdadeira vitória aos segurados do Regime Geral de […]
Uma nova lei da revisão da aposentadoria é anunciada e chega com uma super notícia aos beneficiários do INSS
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer uma grande festa. Isso porque uma nova lei anunciada chega com revisão da aposentadoria cravando uma verdadeira vitória aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A seguir, confira mais detalhes sobre essa notícia maravilhosa que caiu no colo dos brasileiros.
Para quem não sabe, segundo o portal oficial da Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública “aprovou o Projeto de Lei 5609/23”, que sugere a unificação com o prazo de até em cinco anos para a revisão da concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais e de segurados do INSS, e de reforma de militares e do DF.
Conforme o deputado Albuquerque (Republicanos-RR), o autor do PL, apesar do processo rigoroso para a concessão de aposentadorias por incapacidade ou reforma por invalidez, o benefício já concedido não deveria ser revisado, para que não gere nenhum tipo de insegurança jurídica. Podendo ser exigida a revisão somente quando houver comprovação de má-fé do segurado para conseguir o auxílio.
