Nova lei cai como uma bomba para o INSS e penhora do benefício é confirmada pela justiça
Nova Lei determinou que aposentados e pensionistas do INSS poderão ter 30% do salário penhorado para pagar dívidas Em maio, uma nova lei caiu como uma bomba para o INSS, Isso porque, existe a possibilidade do benefício ser penhorado. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem […]
Nova Lei determinou que aposentados e pensionistas do INSS poderão ter 30% do salário penhorado para pagar dívidas
Em maio, uma nova lei caiu como uma bomba para o INSS , Isso porque, existe a possibilidade do benefício ser penhorado.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas.
Antes da decisão, o salário só poderia ser penhorado em algumas situações específicas. Por exemplo, dívidas de pensão alimentícia.
