Não tem perdão: Nova Lei de trânsito em vigor rende multa pesada à motoristas que não seguirem a regra
O descumprimento de uma nova lei em vigor pode levar motoristas a receberem multa Uma nova lei de trânsito, em vigor desde o dia 17 de abril de 2023, a Lei 14.562/23, chegou para aterrorizar alguns motoristas. Isso porque, assim como o descumprimento de muitas normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem descumprir […]
O descumprimento de uma nova lei em vigor pode levar motoristas a receberem multa
Uma nova lei de trânsito, em vigor desde o dia 17 de abril de 2023, a Lei 14.562/23, chegou para aterrorizar alguns motoristas. Isso porque, assim como o descumprimento de muitas normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem descumprir as regras será sujeito a pagar uma multa pesada.
Mais conhecida popularmente como a lei das placas, essa legislação que chegou para alterar o CTB, menciona que conduzir um veículo sem placa passou a ser considerado uma adulteração de sinal identificador do veículo.
Essa é uma medida da lei de trânsito que teria se tornando um crime previsto no artigo 311 do código Penal, onde gera punição de reclusão de três a seis anos. O artigo também fala sobre a adulteração, remarcação, ato de suprimir o número do chassi, monobloco, motor ou placa de identificação.
