Meu auxílio-doença pode ser cancelado? O que o INSS tem a dizer

Auxílio-doença pode ser cancelado pelo INSS? Saiba o que fazer para se proteger

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender o pagamento do auxílio-doença por uma série de fatores que a própria autarquia determina . A principal causa de cancelamento ocorre quando a perícia médica concede alta ao segurado, mas a falta do beneficiário a uma convocação ou o término do prazo que o INSS estipulou também resultam na interrupção imediata.

Contudo, o cancelamento não se limita a essas situações, pois as revisões administrativas periódicas, que muitos conhecem como pente-fino, podem identificar inconsistências ou até mesmo fraudes na concessão. Por isso, o trabalhador temporariamente incapaz de exercer sua função precisa compreender as regras e os procedimentos do INSS para não perder o amparo financeiro.

Quais motivos levam ao cancelamento do auxílio-doença?

Conforme o INSS, a suspensão do auxílio-doença ocorre principalmente quando a perícia médica oficial da autarquia conclui que o segurado já recuperou a capacidade para retornar ao trabalho.

Além disso, a ausência em qualquer reavaliação que o INSS agenda acarreta o corte automático do pagamento, uma vez que o beneficiário tem a obrigação de comparecer para manter o auxílio.

O benefício também cessa quando o prazo de duração, que o instituto definiu previamente na concessão, chega ao fim e o cidadão não solicita uma prorrogação.

Ademais, o INSS pode cancelar o pagamento se constatar, durante uma revisão administrativa, irregularidades na documentação ou indícios de fraude, como a apresentação de laudos médicos falsos.

O que fazer se o INSS cortar o auxílio-doença?

Caso o INSS suspenda seu benefício, você deve agir rapidamente para tentar reverter a situação. O primeiro passo é entender o motivo exato da decisão, informação que o segurado pode consultar diretamente no portal Meu INSS ou por meio da central telefônica 135.

Para isso, siga uma sequência lógica de ações a fim de organizar sua defesa e aumentar suas chances de restabelecer o pagamento:

• Organize a documentação: reúna laudos, exames e relatórios médicos atualizados que atestem a persistência da sua incapacidade de trabalhar.
• Peça a reconsideração: entre com um pedido de reconsideração nos canais oficiais do INSS e apresente os novos documentos para análise.
• Apresente um recurso: se o INSS negar o pedido de reconsideração, você tem o prazo de 30 dias para protocolar um recurso administrativo.
• Busque a via judicial: como última alternativa, se todas as tentativas administrativas não surtirem efeito, procure um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.

Como posso evitar o cancelamento do pagamento?

A prevenção é a melhor estratégia para você garantir a continuidade do auxílio-doença. Primeiramente, mantenha sempre seus dados cadastrais, como endereço, e-mail e telefone, atualizados no sistema do INSS. Isso assegura que você receba todas as comunicações e convocações importantes.

O segurado jamais deve negligenciar o comparecimento às perícias médicas de revisão. Igualmente essencial é observar o prazo de validade do auxílio e, caso a recuperação ainda não seja completa, solicitar a prorrogação antes do vencimento.

Convém destacar que manter-se informado sobre os procedimentos do INSS é a melhor maneira de garantir seus direitos. Isso não apenas em relação ao auxílio-doença, mas também sobre os diversos outros benefícios que a Previdência oferece.