Obrigação ao Mercadão, Cometa e+: Lei em vigor traz uma exigência a todos os supermercados do Ceará em 2025
Lei em vigor confirma uma super obrigação aos supermercados do Ceará e gigantes como Mercadão São Luiz, Cometa e mais precisam se ajustar a exigência No Ceará há grandes supermercados, como as redes Mercadão São Luiz e Cometa. E ambos estão sujeitos a leis estaduais, que são mais específicas que as federais. Essas leis tendem […]
Lei em vigor confirma uma super obrigação aos supermercados do Ceará e gigantes como Mercadão São Luiz, Cometa e mais precisam se ajustar a exigência
No Ceará há grandes supermercados , como as redes Mercadão São Luiz e Cometa. E ambos estão sujeitos a leis estaduais, que são mais específicas que as federais.
Essas leis tendem a ser mais exigentes e muitas das vezes, e elas precisam ser respeitadas, ou então, os empreendimentos podem sofrer com multas e autuações.
O time de especialistas em supermercados do TV Foco, a partir de informações coletadas do site oficial do Governo do Ceará , traz agora detalhes da lei Nº 137/03.
