Carrefour, Assaí e mais: Lei dos supermercados em vigor em SP traz proibição que atinge bananas e+ populares
Lei em vigor de São Paulo atinge frutas e verduras populares nos principais supermercados como Carrefour, Assaí e mais; Entenda o que está acontecendo Muitos não fazem nem ideia, mas existe uma lei estadual de São Paulo, em vigor desde 2014, que impacta diretamente a venda de produtos de hortifrúti, como a banana e demais […]
Lei em vigor de São Paulo atinge frutas e verduras populares nos principais supermercados como Carrefour, Assaí e mais; Entenda o que está acontecendo
Muitos não fazem nem ideia, mas existe uma lei estadual de São Paulo, em vigor desde 2014, que impacta diretamente a venda de produtos de hortifrúti, como a banana e demais populares, em supermercados como Carrefour, Assaí e outros no estado :
- Trata-se da Lei nº 15.361 , sancionada no dia 18 de março de 2014, a qual determina que produtos orgânicos sejam expostos em espaços exclusivos e identificados especificamente nos estabelecimentos comerciais.
- Ou seja, esses produtos ficaram proibidos de serem expostos em qualquer prateleira.
No entanto, somente em novembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a constitucionalidade dessa norma.
A decisão unânime dos ministros, liderados pelo relator Gilmar Mendes, entendeu que a lei protege consumidores, facilitando localização e consumo de produtos orgânicos.
