Lei comunica idosos que não precisam mais pagar pela CNH
Esses idosos não precisam mais pagar pela CNH: Nova lei amplia acesso à habilitação gratuita no Brasil Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para uma lista de pessoas de baixa renda — incluindo idosos. A medida, que entra em […]
Esses idosos não precisam mais pagar pela CNH: Nova lei amplia acesso à habilitação gratuita no Brasil
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para uma lista de pessoas de baixa renda — incluindo idosos.
A medida, que entra em vigor no dia 12 de agosto de 2025, também beneficia aqueles que desejam obter a primeira habilitação ou mudar de categoria sem custos, desde que preencham os critérios previstos em lei.
A chamada CNH Social agora passa a ser uma política pública nacional, com amparo legal no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificado pelo Projeto de Lei nº 3.965/2021.
Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida. Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever. Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ... Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.