CNH de graça: Nova isenção em renovação anunciada obriga Detran a aliviar o bolso de lista de idosos no RN
Nova Lei anunciada pode garantir isenção na renovação da CNH para idosos no RN: entenda como funciona, quem tem direito e o que falta para entrar em vigor Uma nova decisão da Justiça anunciada pode transformar o cenário para motoristas idosos no Rio Grande do Norte, RN. Isso porque uma ação movida pelo Ministério Público […]
Nova Lei anunciada pode garantir isenção na renovação da CNH para idosos no RN: entenda como funciona, quem tem direito e o que falta para entrar em vigor
Uma nova decisão da Justiça anunciada pode transformar o cenário para motoristas idosos no Rio Grande do Norte, RN.
Isso porque uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN), uma liminar obriga o Detran-RN a suspender imediatamente a cobrança da taxa de renovação da CNH para pessoas com 65 anos ou mais.
A medida se ancora na Lei Estadual nº 10.157/2017 e no Estatuto do Idoso, e representa um passo importante na garantia de direitos e na redução de barreiras econômicas para a população da terceira idade.
