Economia sempre é algo positivo, afinal você pode redirecionar os recursos para utilizá-los em outras frentes
Já imaginou ter a isenção de dois impostos temidos? Idosos 60+ estão em festa com a possibilidade de ter o IPTU e IPVA de graça. Trata-se de uma forma de salvar o bolso de milhares de brasileiros.
Afinal, os idosos 60+ representam uma parcela significativa da população brasileira, que boa parte são responsáveis pelo sustento dos familiares.
A partir de informações divulgadas pelo portal do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o Correio do Dia traz agora mais detalhes sobre o assunto.
Esses benefícios, elegíveis para alguns grupos de pessoas com 60 anos ou mais, são parte de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida da terceira idade.
AFINAL, IDOSOS TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU?
Desse modo, de acordo com o Governo Federal, existem algumas regras para os idosos terem a isenção do imposto que vai variar de acordo com o estado.
Muitas cidades liberam do pagamento do IPTU quem tem um imóvel considerado de “baixo valor venal”.
Em Belo Horizonte, por exemplo, este valor deve ser igual ou inferior a R$89.010,51. Em São Paulo e Porto Alegre, o limite é de R$120 mil e R$100 mil, respectivamente.
QUAIS SÃO OS OUTROS CRITÉRIOS?
Além disso, aposentados, pensionistas beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do BPC têm direito da isenção do IPTU.
Por exemplo, em Florianópolis, aposentados e pensionistas acima de 65 anos que ganham até três salários mínimos e têm apenas um imóvel para morar podem ficar isentos.
Em contrapartida, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, a regra é válida para pessoas acima de 60 anos com até dois salários mínimos.
Proprietários com deficiência ou doenças graves também são elegíveis. Por isso, é importante consultar as regras em relação ao imposto em seu município.
IPVA DE GRAÇA?
Em contrapartida, a isenção do IPVA para idosos não é prevista por Lei. A mesma pode acontecer pela dada de fabricação dos veículos, sendo necessário consultar a classificação em seu município.
Condutores PCD também podem solicitar a isenção do IPVA. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.
Sendo assim, os motoristas com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a situação de saúde.
Vale pontuar que o Estatuto da Pessoa Idosa, é uma Lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Muitos idosos não sabem, mas é possível economizar de forma bem efetiva, desde que se enquadrem nos pré-requisitos.
“Desse modo, veja matéria completa sobre remédio 100% de graça, isenção e mais 10: Lei em vigor traz 12 benefícios aos idosos 60+ em 2025″.
