Martelo batido: INSS emite comunicado nesta QUINTA (24) sobre NOVA LEI e atinge em cheio aposentados
O INSS emitiu um comunicado impactante aos aposentados Nesta quinta-feira (24), milhões de brasileiros foram impactados com um comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio diz respeito a uma NOVA LEI que atinge em cheio os aposentados. Acontece que o órgão relata a Instrução Normativa do empréstimo consignado aos cidadãos que recebem […]
O INSS emitiu um comunicado impactante aos aposentados
Nesta quinta-feira (24), milhões de brasileiros foram impactados com um comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio diz respeito a uma NOVA LEI que atinge em cheio os aposentados.
Acontece que o órgão relata a Instrução Normativa do empréstimo consignado aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício, para quem não sabe, é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Vale lembrar que a Lei 14.601/2023, que autoriza a adesão de empréstimo consignado aqueles que recebem o BPC, foi legitimada no mês de junho. Todavia, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito dela está no Supremo Tribunal Federal (STF).
