Idosos tem direito a remédio de graça? Veja o lei diz sobre isenção no pagamento dos medicamentos em 2025

Lei em vigor em 2025 garante remédios grátis para idosos. Descubra os detalhes

Desde fevereiro de 2025, o programa Farmácia Popular oferece gratuitamente todos os medicamentos e insumos de sua lista. Essa iniciativa do Governo Federal beneficia diretamente quem trata condições comuns, como hipertensão, diabetes, asma e osteoporose, por exemplo.

Na prática, a mudança facilita muito a vida das pessoas, como os idosos, pois eles poderão retirar seus tratamentos em farmácias privadas parceiras, e não apenas nos postos de saúde. Além disso, o programa também distribui sem custo algum fraldas geriátricas e absorventes, atendendo a outras necessidades importantes e garantindo mais dignidade à população.

Como o programa funciona na prática?

O Farmácia Popular atua como um braço do Sistema Único de Saúde (SUS), firmando parcerias com drogarias e farmácias particulares para ampliar o acesso aos tratamentos.

Dessa forma, fica mais fácil para o cidadão retirar seus itens em um local perto de casa, bastando apenas procurar pelo selo oficial do programa no estabelecimento.

A gratuidade também vale para medicamentos para colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e anticoncepcionais. Portanto, a ação garante que as pessoas não precisem interromper um tratamento essencial por questões financeiras, democratizando o acesso à saúde.

O que precisa para retirar os medicamentos?

Para retirar os produtos, o paciente só precisa ir até uma farmácia parceira com seus documentos em mãos. É fundamental que toda a documentação esteja correta e dentro do prazo de validade para que o sistema libere o benefício sem qualquer problema.

Veja o passo a passo do que você precisa levar:

• Para pegar medicamentos:
  1. Apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF.
  2. Levar a receita médica válida, que pode ser tanto do SUS quanto de um consultório particular.
• Para pegar fraldas geriátricas :
  1. O paciente deve ter 60 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência.
  2. Apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico que indica a necessidade do uso.

E se o paciente não puder buscar os remédios?

O programa também pensou em quem não pode sair de casa. Caso o paciente esteja acamado ou impossibilitado de ir à farmácia, um representante legal ou procurador pode retirar os produtos por ele.

Contudo, essa pessoa precisa levar tanto os seus documentos quanto os do paciente para comprovar que possui autorização.

O representante deverá apresentar o seguinte:

• A receita médica válida em nome do paciente.
• O documento oficial com foto e CPF do paciente.
• Seu próprio documento oficial com foto e CPF.
• Um documento que comprove a representação legal, como uma procuração.

Por fim, o Ministério da Saúde deixa um alerta: a equipe do Farmácia Popular nunca entra em contato por telefone. Toda comunicação oficial ocorre por documentos formais ou por e-mails que terminam com “@saude.gov.br”.

Se tiver dúvidas sobre quem toma remédio para pressão ou outros itens, o canal correto é a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.