R$ 2,6 BI: Globo confirma novo pagamento do INSS aos aposentados e pensionistas além do salário em julho

Aposentados e pensionistas em alerta após a Globo confirmar novo pagamento do INSS no valor de R$ 2,6 bilhões além do salário em julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta quinta-feira (24) a devolução de valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas . A notícia, veiculada pelo portal Valor Investe, do grupo Globo, detalha que o pagamento extra é fruto de um acordo para reparar vítimas de fraudes, com um montante que pode alcançar R$ 2,6 bilhões.

Nesta etapa inicial, o órgão libera os pagamentos para os 839 mil beneficiários que aderiram ao acordo até a última segunda-feira (21). Contudo, o INSS destaca que o prazo para participar continua vigente. Dessa forma, mais segurados podem solicitar o ressarcimento por meio dos canais digitais e presenciais disponíveis.

Como funciona o acordo e o pagamento do reembolso do INSS?

O acordo determina que o INSS depositará os valores diretamente na conta onde o segurado já recebe seu benefício. Além disso, o próprio instituto corrigirá o montante pela inflação (IPCA), sem exigir que o cidadão forneça dados bancários. Ao assinar o termo, o beneficiário concorda em não processar o governo pela fraude sofrida.

Entretanto, a adesão não retira o direito do aposentado ou pensionista de mover uma ação judicial contra a associação que praticou o desconto irregular. O INSS realizará os pagamentos na ordem de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro, recebe o dinheiro antes.

Quem tem direito a devolução do INSS?

Aposentados e pensionistas que contestaram descontos e não tiveram retorno da entidade em 15 dias úteis têm direito ao reembolso.

O sistema do INSS aponta que mais de 1,9 milhão de pessoas já se enquadram nesse critério, pois suas reclamações ultrapassaram o prazo legal de resposta e, por isso, elas podem aderir ao acordo.

O processo de adesão não tem custos e, antes de confirmar, o beneficiário consegue consultar o valor exato do seu reembolso.

Qual é o montante total envolvido e o que acontece com os demais casos?

O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que a cifra de R$ 2,6 bilhões corresponde ao valor necessário para ressarcir todas as 3,8 milhões de reclamações. Desse total, o órgão separou R$ 400 milhões para amparar grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos.

Para estes grupos, o próprio INSS iniciará a contestação dos descontos, ainda que eles não tenham registrado uma queixa formal.

Para aderir ao acordo, siga o passo a passo no aplicativo.

Como aceitar pelo Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha.
2. Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
3. Leia os termos, selecione “Sim” na opção “Aceito receber”.
4. Clique em “Enviar” para concluir.

O fluxo do processo é simples:

• Contestação: o segurado registra a queixa do desconto.
• Prazo: aguarda 15 dias úteis pela resposta da associação.
• Adesão: sem resposta, o sistema libera a opção do acordo.

O prazo para aderir ao acordo segue aberto, pelo menos, até 14 de novembro, conforme a apuração sobre o reembolso de descontos indevidos . O INSS fará o pagamento em parcela única, o que assegura que os beneficiários recebam os valores de forma ágil e com a devida correção monetária.