Surpreenda-se com lei do CPF em vigor em 2025 cravando nova mudança, com possível fim do RG chegando este ano
Uma notícia urgente acabou de chegar para os milhões de brasileiros esta semana, com o fim definitivo do RG podendo chegar, sendo uma informação que rapidamente deu o que falar no Brasil, Assim, uma nova lei do CPF foi algo que causou uma grande repercussão nas redes sociais em todo o país.
As informações são do Senado Federal, que divulgou a notícia no seu portal oficial. Agora, o time de redatores traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo site. Além disso, com a sua própria redação.
Lei do CPF em vigor
Sabendo disso, desde janeiro de 2024, está em vigor a lei que torna o número do CPF como suficiente para a identificação do cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos do país.
Dessa forma, isso vale em todo o território, incluindo documentos como certidão de nascimento, de casamento, título de eleitor e carteiras de trabalho e de motorista.
O RG pode ser extinto?
Assim, o CPF será o único número de identificação aceito entre o indivíduo e o poder público, com o número do Registro Geral, o RG, continuando a existir mesmo assim.
De acordo com o governo federal, essa grande mudança deve unificar os dados em serviços públicos e facilitar a memorização da população brasileira de apenas uma sequência numérica, sem precisar ter em mente vários dados.
Vale ressaltar que para os brasileiros que moram no exterior e ainda não têm CPF, é crucial fazer a solicitação pelo site da Receita Federal ou ir até uma repartição, e ter o documento em mãos o quanto antes.
Quais documentos serão atingidos com a nova lei?
De acordo com o mesmo site, estes são os 12 documentos que terão somente o número do CPF:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Documento Nacional de Identificação (DNI);
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
- Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título de eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado militar;
- Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada como a OAB.
Clique aqui para saber mais a respeito do CPF.
Como faço para consultar um CPF?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para consultar a situação cadastral do CPF de uma pessoa no site da Receita Federal, basta inserir o Número do CPF e a Data de Nascimento, com o sistema da Receita exibindo, em seguida, um comprovante com os dados relativos.
