Fim da perícia médica e sem sair de casa: INSS faz mudança para milhares que estão prestes a se aposentar
INSS mudou regra e agora ficou muito mais fácil pedir aposentadoria sem precisar sair de casa O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (pág. 89), no dia 20 de novembro de 2023, uma portaria que dispensa a realização de perícia médica para a concessão da aposentadoria. Ou seja, após essa decisão, […]
INSS mudou regra e agora ficou muito mais fácil pedir aposentadoria sem precisar sair de casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (pág. 89), no dia 20 de novembro de 2023, uma portaria que dispensa a realização de perícia médica para a concessão da aposentadoria.
Ou seja, após essa decisão, a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais prejudiciais à saúde, será realizada de forma administrativa, dispensando a necessidade de análise pericial pela Perícia Médica Federal (PMF). No entanto, vale ressaltar que essa condição é para aposentadoria especial por trabalhadores expostos a ruído.
A portaria 1.630 afirma que até o momento a mudança valerá apenas para o agente prejudicial à saúde ruído, previsto no Regulamento da Previdência Social, em outras situações ainda é necessário a perícia.
