Fim da conta de luz JÁ: Isenção do pagamento mais temido é confirmado para milhões de brasileiros
Tudo sobre quem pode conseguir a isenção em pagamentos de conta de luz Uma super isenção que dá fim ao pagamento mais temido pelos brasileiros, a conta de luz, já é confirmado para milhões de brasileiros e a notícia vem como um verdadeiro presente. Dito isso, o assunto se trata de um programa que tem […]
Tudo sobre quem pode conseguir a isenção em pagamentos de conta de luz
Uma super isenção que dá fim ao pagamento mais temido pelos brasileiros, a conta de luz, já é confirmado para milhões de brasileiros e a notícia vem como um verdadeiro presente.
Dito isso, o assunto se trata de um programa que tem como principal objetivo auxiliar nas despesas mensais, o público com baixa renda no Brasil.
Estamos falando do programa Tarifa Social, que foi criado com a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e por meio dela, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam esse benefício.
