Fim da conta de luz é comunicado a esses idosos a partir de julho

Idosos entram em êxtase após anúncio de que determinados grupos não precisarão mais pagar conta de luz

Uma reestruturação no setor elétrico, iniciada em 5 de julho, vai alterar o orçamento de milhões de brasileiros. A implementação da nova Tarifa Social de Energia Elétrica impactará diretamente mais de 17 milhões de residências em todo o país, o que representa um universo de aproximadamente 60 milhões de pessoas que verão uma redução ou até mesmo a eliminação da conta de luz.

A medida provisória que reformula o setor, assinada em maio, estabeleceu novos critérios para o benefício, visando ampliar seu alcance. Dessa forma, o governo projeta que 44 milhões de consumidores terão descontos por meio da isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), enquanto outros 16 milhões de cidadãos, em condição de maior vulnerabilidade, poderão alcançar a gratuidade total da fatura.

Quais grupos têm direito ao benefício da conta de luz?

A nova legislação segmenta os beneficiários em dois grupos principais. Primeiramente, as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa, terão direito à isenção da CDE, desde que o consumo de energia não ultrapasse 120 kWh ao mês. Consequentemente, para este grupo, a redução média na conta de luz será de 11,8%.

Ademais, a proposta oferece um benefício ainda maior para um segundo grupo. Idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico, terão a isenção total da conta de luz para um consumo de até 80 kWh mensais. Caso o uso de energia exceda esse limite, o consumidor pagará apenas pelo excedente.

Como o desconto é concedido na conta de luz?

O processo para obter o benefício foi simplificado, pois a concessão do desconto é automática para as famílias que se enquadram nos pré-requisitos. Portanto, não há necessidade de o consumidor entrar em contato com a distribuidora de energia para solicitar a inclusão na Tarifa Social .

A validação ocorre por meio do cruzamento de dados do governo. Para que o desconto seja aplicado corretamente, basta que o titular da conta de energia elétrica, ou seja, a pessoa cujo nome consta na fatura, seja o próprio beneficiário de programas como o BPC ou esteja com os dados atualizados no CadÚnico, garantindo assim o acesso ao benefício.

Qual o alcance da nova Tarifa Social no país?

A distribuição dos beneficiários da nova Tarifa Social abrange todas as regiões do Brasil. A maior concentração está no Nordeste, que lidera com 7,75 milhões de famílias contempladas.

Em seguida, aparecem o Sudeste, com 5,69 milhões de lares, o Norte com 1,65 milhão, o Sul com 1,26 milhão e o Centro-Oeste, com 1,03 milhão de famílias.

Analisando por estado, São Paulo se destaca com o maior número de famílias que receberão o desconto, totalizando 2,41 milhões. Logo depois, vêm a Bahia, com 1,76 milhão de famílias, o Rio de Janeiro, com 1,68 milhão, e o Ceará, que beneficiará 1,54 milhão de unidades consumidoras com as novas regras.

Para garantir o acesso à isenção na conta de luz, é fundamental verificar se você cumpre os requisitos. Siga esta lista simples:

• Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
• Possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
• Ser idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Garantir que a conta de luz esteja no nome do beneficiário do CadÚnico ou do BPC. Esse é um dos passos essenciais para salvar idosos e outros grupos .