Nova lei do INSS tem realidade divulgada, Congresso decide e aposentadoria aos 55 anos vira realidade
Congresso bate o martelo e nova lei do INSS reduz idade mínima através de modalidade de aposentadoria e possibilita que grupo de trabalhadores consigam se aposentar aos 55 anos de idade Ainda em abril deste ano de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovaram em congresso o projeto de lei complementar 42, cuja […]
Congresso bate o martelo e nova lei do INSS reduz idade mínima através de modalidade de aposentadoria e possibilita que grupo de trabalhadores consigam se aposentar aos 55 anos de idade
Ainda em abril deste ano de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovaram em congresso o projeto de lei complementar 42, cuja qual reduziu a idade mínima prevista na Reforma da Previdência para concessão de uma aposentadoria especial.
Essa medida tem como principal objetivo alcançar os trabalhadores que estão diariamente expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde e foi aprovada pelo Senado em maio de 2024
Através dessa medida esses trabalhadores em situações insalubres podem conseguir se aposentar a partir dos 55 anos. Fora isso essa modalidade permite que esses profissionais se aposentem antes de completarem o tempo tradicional de trabalho, que varia conforme o grau de exposição aos riscos.
