INSS libera aposentadoria imediata: veja as 15 doenças que garantem o benefício sem carência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede a aposentadoria por invalidez, também chamada de auxílio por incapacidade permanente, a segurados que não podem mais trabalhar por conta de doenças graves.
Contudo, em alguns casos, o benefício é liberado imediatamente, sem exigência de tempo mínimo de contribuição.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS?
Todavia, para receber o benefício, o trabalhador precisa estar permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional. Além disso, essa condição deve ser confirmada por meio de uma perícia médica do INSS.
Regras básicas:
- Comprovar incapacidade total e permanente em exame médico do INSS;
- Estar contribuindo com a Previdência ou dentro do chamado período de graça;
- Ter cumprido 12 meses de carência — exceto para casos isentos por lei.
Doenças que isentam a carência no pedido de aposentadoria
Logo, segundo o artigo 26 da Lei 8.213/91, o INSS dispensa o tempo mínimo de contribuição para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças. Agora, confira as 15 enfermidades que garantem aposentadoria por invalidez imediata:
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Nefropatia grave;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Osteíte deformante em estágio avançado (Doença de Paget);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Neoplasia maligna (câncer grave);
- Cardiopatia grave;
- Contaminação por radiação (com laudo médico especializado).
Dessa forma, além dessas, doenças ocupacionais e acidentes de qualquer natureza também permitem o acesso ao benefício sem cumprir carência.
Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS
O pedido de aposentadoria por invalidez pode ser feito online, de forma rápida e segura, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja como fazer:
- Acesse meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- No campo “Do que você precisa?”, digite Benefício por Incapacidade;
- Clique em “Pedir Novo Benefício” e siga as instruções;
- Envie todos os documentos solicitados.
Documentos necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF.
Laudo ou atestado médico com:
- Nome completo do paciente;
- CID da doença;
- Data de emissão;
- Assinatura e CRM do médico.
Entretanto, se houver um representante legal, também será necessário apresentar:
- Documentos pessoais do representante;
- Procuração ou termo legal (curatela, tutela ou guarda).
Direito garantido por lei
Portanto, a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado pelo INSS a todos que comprovam incapacidade definitiva para o trabalho.
Logo, saber quais doenças liberam o benefício sem carência é essencial para que o segurado não perca tempo nem recursos. Por isso, em caso de dúvidas, é possível buscar orientação direta com o INSS ou por meio do telefone 135.
Conclusão
Em suma, a aposentadoria por invalidez é um direito essencial para quem enfrenta doenças graves que impedem a continuidade no trabalho. Assim, com a dispensa de carência para 15 enfermidades específicas, o INSS garante amparo imediato a quem mais precisa.
