Aposentadoria do INSS imediata? Essas 15 doenças liberam benefício ainda hoje (16)

INSS libera aposentadoria imediata: veja as 15 doenças que garantem o benefício sem carência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede a aposentadoria por invalidez , também chamada de auxílio por incapacidade permanente, a segurados que não podem mais trabalhar por conta de doenças graves.

Contudo, em alguns casos, o benefício é liberado imediatamente, sem exigência de tempo mínimo de contribuição.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS?

Todavia, para receber o benefício, o trabalhador precisa estar permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional. Além disso, essa condição deve ser confirmada por meio de uma perícia médica do INSS.

Regras básicas:

• Comprovar incapacidade total e permanente em exame médico do INSS;
• Estar contribuindo com a Previdência ou dentro do chamado período de graça;
• Ter cumprido 12 meses de carência — exceto para casos isentos por lei.

Doenças que isentam a carência no pedido de aposentadoria

Logo, segundo o artigo 26 da Lei 8.213/91, o INSS dispensa o tempo mínimo de contribuição para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças. Agora, confira as 15 enfermidades que garantem aposentadoria por invalidez imediata:

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Osteíte deformante em estágio avançado (Doença de Paget);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Neoplasia maligna (câncer grave);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação (com laudo médico especializado).

Dessa forma, além dessas, doenças ocupacionais e acidentes de qualquer natureza também permitem o acesso ao benefício sem cumprir carência.

Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS

O pedido de aposentadoria por invalidez pode ser feito online, de forma rápida e segura, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja como fazer:

• Acesse meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS;
• Faça login com CPF e senha;
• No campo “Do que você precisa?”, digite Benefício por Incapacidade;
• Clique em “Pedir Novo Benefício” e siga as instruções;
• Envie todos os documentos solicitados.

Documentos necessários:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
• CPF.

Laudo ou atestado médico com:

• Nome completo do paciente;
• CID da doença;
• Data de emissão;
• Assinatura e CRM do médico.

Entretanto, se houver um representante legal, também será necessário apresentar:

• Documentos pessoais do representante;
• Procuração ou termo legal (curatela, tutela ou guarda).

Direito garantido por lei

Portanto, a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado pelo INSS a todos que comprovam incapacidade definitiva para o trabalho.

Logo, saber quais doenças liberam o benefício sem carência é essencial para que o segurado não perca tempo nem recursos. Por isso, em caso de dúvidas, é possível buscar orientação direta com o INSS ou por meio do telefone 135.

Conclusão

Em suma, a aposentadoria por invalidez é um direito essencial para quem enfrenta doenças graves que impedem a continuidade no trabalho. Assim, com a dispensa de carência para 15 enfermidades específicas, o INSS garante amparo imediato a quem mais precisa.