ALERTA: INSS emite comunicado de suspensão de pagamento do 13º salário a beneficiários
Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social precisam saber detalhes sobre a suspensão de pagamento do 13º salário O 13º salário salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, […]
Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social precisam saber detalhes sobre a suspensão de pagamento do 13º salário
O 13º salário salário foi criado pela Lei 4.090 , de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
Quando ele foi criado, o salário extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratificação de Natal, mas foi o apelido, 13º, que ficou mais conhecido. A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente.
Assim, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.
