Alerta aos CLT’s, nova lei confirmada: Justiça toma decisão sobre demissão por justa causa
STF bateu o martelo e tomou decisão crucial quanto a demissão por justa causa e deixa trabalhadores em alerta com o que vai acontecer e como proceder de hoje em diante E ainda em maio de 2023, milhares de trabalhadores sob regime CLT tiveram a confirmação envolvendo uma nova lei quanto a uma decisão da […]
STF bateu o martelo e tomou decisão crucial quanto a demissão por justa causa e deixa trabalhadores em alerta com o que vai acontecer e como proceder de hoje em diante
E ainda em maio de 2023, milhares de trabalhadores sob regime CLT tiveram a confirmação envolvendo uma nova lei quanto a uma decisão da Justiça quanto às demissões por justa causa.
De acordo com o portal Forbes essa decisão validou pela maioria dos votos do STF o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT (Organização Mundial do Trabalho), cuja qual proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.
Na prática, agora os empregadores passam a não precisar de justificativa formal para demitir os funcionários, o que causa muitas preocupações para a maioria.
